AFIRMAR OS VALORES DE ABRIL  

«Con­ti­nuar a luta por um Por­tugal com fu­turo»

Come­mo­ramos mais um ani­ver­sário do 25 de Abril, 43 anos de­pois da con­quista da li­ber­dade e da de­mo­cracia. Como re­fere o Pro­grama do PCP «Uma De­mo­cracia Avan­çada – os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal», «a Re­vo­lução de Abril cons­titui uma re­a­li­zação da von­tade do povo, uma afir­mação de li­ber­dade, de eman­ci­pação so­cial e de in­de­pen­dência na­ci­onal» que re­a­lizou pro­fundas trans­for­ma­ções po­lí­ticas, eco­nó­micas, so­ciais e cul­tu­rais.

Co­me­mo­ramos o 25 de Abril num tempo mar­cado por uma si­tu­ação in­ter­na­ci­onal ins­tável e pe­ri­gosa. Os seus de­sen­vol­vi­mentos ne­ga­tivos mais re­centes, com o agra­va­mento pelo im­pe­ri­a­lismo de ten­sões, con­flitos e agres­sões, no­me­a­da­mente na Síria, Tur­quia, Afe­ga­nistão, pe­nín­sula da Co­reia, Amé­rica La­tina (em par­ti­cular, na Ve­ne­zuela) e Pa­les­tina acres­centam novos focos e si­nais de ins­ta­bi­li­dade e in­cer­teza.

Trata-se duma si­tu­ação que exige, mais do que nunca, a so­lução pa­cí­fica dos con­flitos no quadro duma po­lí­tica de paz, ami­zade e co­o­pe­ração entre os povos, prin­cí­pios con­sa­grados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa com a Re­vo­lução de Abril e desde sempre de­fen­didos pelo PCP.

Nas co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril im­porta, pois, ter pre­sente este valor, pro­jectá-lo na jor­nada do 1.º de Maio e na luta de massas do pre­sente e do fu­turo. É pre­ciso in­ten­si­ficar a luta pela paz na qual se in­serem, igual­mente, o con­certo pro­mo­vido pelo Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC), no pró­ximo sá­bado em Lisboa e a ini­ci­a­tiva po­lí­tico-cul­tural «Pela paz, ami­zade e co­o­pe­ração entre os povos», no âm­bito das co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro, no pró­ximo dia 9 de Maio no Seixal.

Mas co­me­morar o 25 de Abril é também as­sumir o valor da luta pela re­po­sição, de­fesa e con­quista de di­reitos re­cla­mando res­postas para os pro­blemas mais ime­di­atos dos tra­ba­lha­dores e do povo, pela re­cu­pe­ração de ren­di­mentos e di­reitos que dé­cadas de po­lí­tica de di­reita (e, em par­ti­cular, os quatro anos de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e de­clínio na­ci­onal do go­verno PSD/​CDS) e trinta anos de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia con­fis­caram ao povo por­tu­guês.

Co­me­morar o 25 de Abril é lutar, ao mesmo tempo, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e com os cons­tran­gi­mentos ex­ternos que im­pedem o de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País. É lutar por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que as­suma a pro­dução na­ci­onal e o seu au­mento en­quanto con­dição de in­de­pen­dência eco­nó­mica e pro­moção de em­prego; que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores; li­berte o País da sub­missão ao euro; pro­mova a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca; re­cu­pere a so­be­rania mo­ne­tária e or­ça­mental; li­berte re­cursos para o in­ves­ti­mento pú­blico; me­lhore os ser­viços pú­blicos e re­force as fun­ções so­ciais do Es­tado, como o PCP su­blinha e re­clama com a cam­panha «Pro­dução, em­prego, so­be­rania. Li­bertar Por­tugal da sub­missão ao Euro».

Co­me­morar o 25 de Abril é de­fender, afirmar e pro­jectar os seus va­lores no con­texto de uma de­mo­cracia avan­çada como parte in­dis­so­ciável da luta pela cons­trução em Por­tugal de uma so­ci­e­dade so­ci­a­lista, «cor­res­pon­dendo – como su­bli­nhava Álvaro Cu­nhal – às par­ti­cu­la­ri­dades na­ci­o­nais e aos in­te­resses, às ne­ces­si­dades, às as­pi­ra­ções e à von­tade do povo por­tu­guês – uma so­ci­e­dade de li­ber­dade e abun­dância, em que o Es­tado e a po­lí­tica es­tejam in­tei­ra­mente ao ser­viço do bem e da fe­li­ci­dade do ser hu­mano».

A de­cisão de venda do Novo Banco e a dis­cussão em torno do Plano de Es­ta­bi­li­dade e Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas co­locam a ne­ces­si­dade de cla­ri­fi­cação de po­si­ções.

Sobre o Novo Banco, o PCP re­a­firma a sua po­sição de prin­cípio exi­gindo a sua ma­nu­tenção na es­fera pú­blica como consta do texto dos pro­jectos de re­so­lução e de lei que apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica tendo em vista re­vogar a de­cisão do Go­verno de o pri­va­tizar, com graves pre­juízos para o povo por­tu­guês.

Sobre os Plano de Es­ta­bi­li­dade e Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas, o PCP re­jeita os seus con­teúdos. Como re­feriu Je­ró­nimo de Sousa à saída da au­di­ência com o Pre­si­dente da Re­pú­blica na pas­sada terça-feira, «o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade impõe um es­par­tilho a Por­tugal, con­trário ao ca­minho de re­po­sição de ren­di­mentos e di­reitos e à ne­ces­si­dade de cres­ci­mento e de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico».

Con­tinua a pre­pa­ração do 1.º de Maio no­me­a­da­mente a partir das em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, mo­bi­li­zando os tra­ba­lha­dores em torno da sua acção rei­vin­di­ca­tiva para pro­jectar neste dia o mo­vi­mento de lutas que em nu­me­rosas em­presas e sec­tores está em curso neste mo­mento.

Pros­segue também a ba­talha das elei­ções au­tár­quicas com a apre­sen­tação de ba­lanços de ac­ti­vi­dade, pres­tação de contas e pre­pa­ração de can­di­da­turas e pro­gramas por parte da CDU. Desta forma, com cres­cente en­tu­si­asmo e di­na­mismo, vai-se afir­mando o pro­jecto al­ter­na­tivo da CDU e o pa­tri­mónio de tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência, «imagem de marca» dis­tin­tiva da sua in­ter­venção.

Desen­volve-se a acção de re­forço do Par­tido. A luta por uma real al­ter­na­tiva, pelo de­sen­vol­vi­mento so­be­rano, por uma vida me­lhor, por um Por­tugal com fu­turo é im­pen­sável sem a in­ter­venção e o re­forço do PCP. Tal como na Re­vo­lução de Abril, é pela luta que lá vamos.